Name: O Discurso de Ódio e a Liberdade de Expressão: Aspectos Filosóficos e Jurídicos - GuedesJus
Price: 66.95 BRL
Availability: InStock
Author: ROBERT ANTONIO BRITO DA SILVA

O Discurso de Ódio e a Liberdade de Expressão: Aspectos Filosóficos e Jurídicos

ISBN: 978-65-6104-786-9
Páginas: 110
Edição: 1ª
Ano: 2026

Descrição

Até onde vai o direito de manifestação e onde começa a intolerância? A obra mergulha no sensível embate entre dois pilares da sociedade contemporânea: a liberdade de expressão e a vedação ao discurso de ódio. De um lado, o direito fundamental essencial à democracia; de outro, manifestações que propagam a barbárie e encontram limites tanto na Constituição quanto na legislação penal. Este livro busca definir o “linde” — a fronteira necessária — entre esses conceitos, oferecendo ao leitor ferramentas para compreender as decisões dos tribunais e garantir maior segurança jurídica em tempos de polarização.

Autor do Livro

ROBERT ANTONIO BRITO DA SILVA

Licenciado em Letras pelo Centro Universitário Claretiano, Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitanas Unidas e Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito. Assistente Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Assistente Judiciário e Escrivão Judicial.

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