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Este estudo tem por objetivo demonstrar a incidência do Ativismo Judicial na atividade do Poder Judiciário contemporâneo, ilustrando como este fenômeno interfere em decisões políticas que originariamente seriam de competência de outros poderes. Se apresentaram os movimentos que lhe impulsaram, também se apontaram seus malefícios e a enorme insegurança jurídica que decisões de tal cunho […]
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Este estudo tem por objetivo demonstrar a incidência do Ativismo Judicial na atividade do Poder Judiciário contemporâneo, ilustrando como este fenômeno interfere em decisões políticas que originariamente seriam de competência de outros poderes. Se apresentaram os movimentos que lhe impulsaram, também se apontaram seus malefícios e a enorme insegurança jurídica que decisões de tal cunho trazem aos jurisdicionados.
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