Noções Introdutórias de Direito Processual Civil

Este livro oferece um panorama essencial e acessível sobre os alicerces do Direito Processual Civil brasileiro, desvendando o caminho que a pretensão de um direito percorre até ser resolvida pelo Estado-Juiz. A obra começa apresentando conceitos fundamentais como jurisdição, ação e processo, diferenciando o direito material do instrumental, e detalha os princípios constitucionais que regem […]

R$30,00

Descrição

Este livro oferece um panorama essencial e acessível sobre os alicerces do Direito Processual Civil brasileiro, desvendando o caminho que a pretensão de um direito percorre até ser resolvida pelo Estado-Juiz. A obra começa apresentando conceitos fundamentais como jurisdição, ação e processo, diferenciando o direito material do instrumental, e detalha os princípios constitucionais que regem a atividade processual, como o devido processo legal e o contraditório, preparando-o para compreender o funcionamento prático dos atos, termos e prazos que compõem o rito processual.

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