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Monocratização da Jurisdição Constitucional Brasileira: Um Estudo sobre o Uso de Cautelares no Controle Abstrato de Normas

Este livro examina a tendência à “monocratização” da jurisdição constitucional brasileira, fenômeno esse que vem se desenvolvendo em paralelo à consolidação do protagonismo institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), após a promulgação da Constituição de 1988. De modo mais específico, a obra se volta à análise do poder atribuído a cada um dos Ministros de […]

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Descrição

Este livro examina a tendência à “monocratização” da jurisdição constitucional brasileira, fenômeno esse que vem se desenvolvendo em paralelo à consolidação do protagonismo institucional do Supremo Tribunal Federal (STF), após a promulgação da Constituição de 1988. De modo mais específico, a obra se volta à análise do poder atribuído a cada um dos Ministros de tomar decisões cautelares monocráticas em sede de controle abstrato de normas, considerando o papel desempenhado pela Corte Constitucional no paradigma do Estado Democrático de Direito.

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