Guarda Compartilhada: Bem-Estar Infantil e Direitos Fundamentais no Brasil

O término de um relacionamento traz desafios relevantes, especialmente quando envolve filhos menores. A definição da guarda exige soluções que garantam o pleno desenvolvimento da criança, afastando disputas motivadas por ressentimentos. Este livro analisa, de forma objetiva e fundamentada, a evolução da guarda no Brasil, destacando a guarda compartilhada como modelo preferencial após as Leis […]

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Descrição

O término de um relacionamento traz desafios relevantes, especialmente quando envolve filhos menores. A definição da guarda exige soluções que garantam o pleno desenvolvimento da criança, afastando disputas motivadas por ressentimentos. Este livro analisa, de forma objetiva e fundamentada, a evolução da guarda no Brasil, destacando a guarda compartilhada como modelo preferencial após as Leis nº 11.698/2008 e nº 13.058/2014. Com foco no princípio do melhor interesse da criança, a obra apresenta os avanços, desafios e critérios que orientam a corresponsabilidade parental no Direito brasileiro.

Autor do Livro

  • Juan Carlos Aguilar

    Formado na Universidade Ceuma, pós-graduei em Processo Civil pela instituição LFG. Servidor Público e possuí aprovação m 4 concursos públicos (Analista Judiciário/TRF1, Técnico Administrativo/TRF1, Oficial de Justiça/MA e Técnico Administrativo/MA.

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