Função Social da Posse nas Liminares de Reintegração em Conflitos Fundiários Rurais

Name: Função Social da Posse nas Liminares de Reintegração em Conflitos Fundiários Rurais - GuedesJus
Price: 30.00 BRL
Availability: InStock
Author: AMANDA PASSOS DE CERQUEIRA

Tendo em vista que os conflitos coletivos por terras são um problema atual e, mesmo tendo sido escrito após a constituição de 1988, o CPC/2015 não incluiu o requisito da função social da posse entre o rol dos requisitos do art. 561, pesquisa-se sobre a Função Social da Posse nas Liminares de Reintegração em Conflitos […]

ISBN: 978-65-6104-617-6
Páginas: 146
Edição: 1ª
Ano: 2025

R$30,00

Descrição

Descrição

Tendo em vista que os conflitos coletivos por terras são um problema atual e, mesmo tendo sido escrito após a constituição de 1988, o CPC/2015 não incluiu o requisito da função social da posse entre o rol dos requisitos do art. 561, pesquisa-se sobre a Função Social da Posse nas Liminares de Reintegração em Conflitos Fundiários Rurais, a fim de avaliar quais as consequências da adoção de um requisito não previsto em lei.

Autor do Livro

AMANDA PASSOS DE CERQUEIRA

Oficiala de Justiça Avaliadora no TJ/BA. Graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Especialista em Advocacia Empresarial pela PUC-Minas.

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