Descrição
Este livro avalia as funções das indenizações arbitradas nas demandas relativas a danos morais no Brasil, à luz do método bifásico, atualmente adotado pelo Superior Tribunal de Justiça. A partir de ampla pesquisa sobre a evolução histórica, sobre a conceituação atual do dano moral e sobre as hipóteses de cabimento do referido dano, buscou-se avaliar os fundamentos jurídicos que embasam o arbitramento do quantum indenizatório, se o de compensar a vítima ou se o de punir o ofensor, prevenindo, com isso, a reiteração da conduta ofensiva.
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