Estudos de Direito Penal

Descrição

A obra reúne uma coletânea de produções científicas escritas por diversos autores, unidos pelo propósito comum de refletir criticamente sobre os principais temas que permeiam o Direito Penal contemporâneo. Trata-se de uma iniciativa que visa fomentar o debate acadêmico e contribuir para o aprimoramento da doutrina penal brasileira.
Os estudos aqui reunidos abordam questões teóricas e práticas, transitando por temas clássicos e emergentes, sempre com o compromisso de oferecer análises fundamentadas, atuais e comprometidas com os valores constitucionais e com os direitos fundamentais. A pluralidade de enfoques — fruto da diversidade de formações, experiências e trajetórias dos autores — enriquece o conteúdo e torna esta obra uma valiosa fonte de consulta para estudantes, pesquisadores, operadores do direito e demais interessados na matéria.
Em tempos de constantes transformações sociais e jurídicas, o Direito Penal segue sendo desafiado a responder com responsabilidade, técnica e humanidade aos conflitos que lhe são submetidos. Nesse contexto, este livro se propõe como um espaço de diálogo, reflexão e construção crítica, reafirmando o papel da ciência penal como instrumento de garantia, e não de arbitrariedade.