Entre Prazos e Processos: Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal e Comum
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-020-4
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Este livro aborda a prescrição intercorrente em face dos desafios do elevado acervo de processos de execução acumulado ao longo de décadas e da morosidade do sistema judiciário. Dissecando o marco jurisprudencial estabelecido pelo julgamento do Resp. nº 1.340.533/RS pelo Superior Tribunal de Justiça, examina seus efeitos na execução fiscal, execução comum e cumprimento de sentença. Adicionalmente, realiza uma análise das alterações promovidas pela Lei nº 14.195/2021 no Código de Processo Civil referentes à prescrição intercorrente. Uma leitura indispensável para compreensão das implicações desse instituto na execução comum e fiscal.
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Entre Prazos e Processos: Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal e Comum
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R$59,38
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-020-4
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Este livro aborda a prescrição intercorrente em face dos desafios do elevado acervo de processos de execução acumulado ao longo de décadas e da morosidade do sistema judiciário. Dissecando o marco jurisprudencial estabelecido pelo julgamento do Resp. nº 1.340.533/RS pelo Superior Tribunal de Justiça, examina seus efeitos na execução fiscal, execução comum e cumprimento de sentença. Adicionalmente, realiza uma análise das alterações promovidas pela Lei nº 14.195/2021 no Código de Processo Civil referentes à prescrição intercorrente. Uma leitura indispensável para compreensão das implicações desse instituto na execução comum e fiscal.
