Name: Direito Tributário: Modificação do Lançamento, Decadência e Prescrição (Volume 2) - GuedesJus
Price: 63.25 BRL
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Author: GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA

Direito Tributário: Modificação do Lançamento, Decadência e Prescrição (Volume 2)

ISBN: 978-65-6104-777-7
Páginas: 61
Edição: 1ª
Ano: 2026

Descrição

Esta obra aborda com profundidade a modificação do lançamento tributário, a decadência e a prescrição. Examina o erro de fato e de direito, a decadência nos lançamentos por declaração e homologação, e a prescrição comum e intercorrente. Com análise jurisprudencial, casos concretos e súmulas, une rigor técnico e didatismo. Baseada na experiência do autor como Auditor Fiscal e Procurador, e em sua formação multidisciplinar, é essencial para concursos de alto nível e para a atuação segura de profissionais do Direito Tributário.

Autor do Livro

GUILHERME JORGE DE SOUZA CORREA

Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Procurador do Município de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Mestre em Ciência e Tecnologia nucleares pela Comissão Nacional de Energia Nuclear. Engenheiro Eletricista pelo Instituto Militar de Engenharia.

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