Descrição
No presente trabalho, abordarei a figura da desapropriação e seus três pressupostos: utilidade pública, interesse social e necessidade pública; serão examinadas todas as suas nuances, digo: conceito, natureza jurídica, requisitos, pressupostos, competências, objeto e destinação dos bens desapropriados. Ademais, tratarei do dever de indenizar por parte do Poder Público. Com intuito de ampliar o espectro de abordagem do estudo, farei breves considerações acerca das desapropriações para a Copa do Mundo no Rio Grande do Norte, em especial, em nossa Capital e, também os reflexos evidenciados pelos atos e obras do Poder Público.
![Vade Mecum de Súmulas e OJs Organizadas (2025.2) [POD]](https://guedesjus.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Mockup-1-livro-33-600x804.png)
![Vade Mecum de Atualizações - 7ª Ed.(2025.2.2) [POD]](https://guedesjus.com.br/wp-content/uploads/2025/11/Mockup-1-livro-34-600x804.png)
