Desapropriações e a Copa do Mundo no Rio Grande do Norte: Procedimentos e Legagos
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-263-5
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
No presente trabalho, abordarei a figura da desapropriação e seus três pressupostos: utilidade pública, interesse social e necessidade pública; serão examinadas todas as suas nuances, digo: conceito, natureza jurídica, requisitos, pressupostos, competências, objeto e destinação dos bens desapropriados. Ademais, tratarei do dever de indenizar por parte do Poder Público. Com intuito de ampliar o espectro de abordagem do estudo, farei breves considerações acerca das desapropriações para a Copa do Mundo no Rio Grande do Norte, em especial, em nossa Capital e, também os reflexos evidenciados pelos atos e obras do Poder Público.
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Desapropriações e a Copa do Mundo no Rio Grande do Norte: Procedimentos e Legagos
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R$59,38
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-263-5
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
No presente trabalho, abordarei a figura da desapropriação e seus três pressupostos: utilidade pública, interesse social e necessidade pública; serão examinadas todas as suas nuances, digo: conceito, natureza jurídica, requisitos, pressupostos, competências, objeto e destinação dos bens desapropriados. Ademais, tratarei do dever de indenizar por parte do Poder Público. Com intuito de ampliar o espectro de abordagem do estudo, farei breves considerações acerca das desapropriações para a Copa do Mundo no Rio Grande do Norte, em especial, em nossa Capital e, também os reflexos evidenciados pelos atos e obras do Poder Público.
