Name: Da Audiência Preliminar à Audiência de Saneamento e Organização do Processo: Aplicação dos Princípios da Oralidade e do Contraditório na Busca de Efetividade - GuedesJus
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Author: Murilo Augusto de Faria Santos

Da Audiência Preliminar à Audiência de Saneamento e Organização do Processo: Aplicação dos Princípios da Oralidade e do Contraditório na Busca de Efetividade

ISBN: 978-65-6104-625-1
Páginas: 66
Edição: 1ª
Ano: 2025

Descrição

Este trabalho trata da audiência de saneamento e organização do processo (art. 357, §3º, CPC). É traçado um breve panorama histórico da atividade saneadora no direito brasileiro. Examinam-se as particularidades da audiência de saneamento e organização do processo e, em seguida, estabelece-se um paralelo entre esse instituto e a audiência preliminar, estatuída no CPC/73, para se compreender se se trata de uma nova espécie de audiência ou apenas de uma evolução do instituto do Código revogado. Ao final, relaciona-se a audiência de saneamento e organização do processo com os princípios da oralidade e do contraditório e analisa-se como eles atuam em prol de um processo efetivo.

Autor do Livro

Murilo Augusto de Faria Santos

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Tutela Coletiva e Direitos Difusos. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Anteriormente, desempenhou a função de Técnico Judiciário no Superior Tribunal de Justiça.

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