Colisão Entre os Direitos Fundamentais à Privacidade e à Segurança no Ordenamento Jurídico

A obra “Colisão entre os direitos fundamentais à privacidade e à segurança no ordenamento jurídico” analisa a tensão entre dois pilares essenciais do Estado Democrático de Direito: o direito à privacidade e o direito à segurança. Partindo da evolução histórica e conceitual desses direitos, o estudo busca compreender como suas esferas — a intimidade e […]

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Descrição

A obra “Colisão entre os direitos fundamentais à privacidade e à segurança no ordenamento jurídico” analisa a tensão entre dois pilares essenciais do Estado Democrático de Direito: o direito à privacidade e o direito à segurança. Partindo da evolução histórica e conceitual desses direitos, o estudo busca compreender como suas esferas — a intimidade e a proteção pública — frequentemente entram em conflito diante dos avanços tecnológicos e das demandas sociais por vigilância. Conclui que a busca pela segurança não pode justificar restrições desproporcionais à liberdade e à vida privada, exigindo equilíbrio e ponderação constitucional.

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