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Coisa Julgada e Terceiros no Código de Processo Civil de 2015

Descrição do Produto

O Código de Processo Civil sancionado em março de 2015 promoveu significativas alterações no instituto da coisa julgada, inclusive em relação aos seus limites subjetivos, em relação às pessoas que estarão submetidas à imutabilidade do título judicial.

O objetivo desta obra é analisar, diante da redação do art. 506 do Código de Processo Civil de 2015, os limites subjetivos da coisa julgada no sistema processual civil brasileiro, sobremaneira quanto à possibilidade (ou não) de extensão da autoridade da coisa julgada a terceiros.

Autor do Livro

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O Código de Processo Civil sancionado em março de 2015 promoveu significativas alterações no instituto da coisa julgada, inclusive em relação aos seus limites subjetivos, em relação às pessoas que estarão submetidas à imutabilidade do título judicial.

O objetivo desta obra é analisar, diante da redação do art. 506 do Código de Processo Civil de 2015, os limites subjetivos da coisa julgada no sistema processual civil brasileiro, sobremaneira quanto à possibilidade (ou não) de extensão da autoridade da coisa julgada a terceiros.

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