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Ativismo Judicial e Modulação de Efeitos em Sede de Controle de Constitucionalidade:

Descrição do Produto

O fenômeno do ativismo judicial entra em voga desde épocas remotas, se mostrando através de diversas facetas: ora como forma de garantir valores constitucionais, ora como instrumento mal utilizado pelas cortes em suas empreitadas políticas. Entretanto, em matéria tributária o tema não tem sido tão explorado, principalmente pelas diversas formas como essa atividade pode se manifestar.
No presente estudo, contudo, optamos por analisar como este fenômeno se manifesta nas decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal quando estes optam por modular os efeitos de seus julgados através de uma frágil argumentação que prejudica os contribuintes e favorece demasiadamente o Estado.

Autor do Livro

  • Vinicius Gomes Saboya

    Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Assessor Jurídico na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. Aprovado para o cargo de Procurador do Estado de Minas Gerais.

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O fenômeno do ativismo judicial entra em voga desde épocas remotas, se mostrando através de diversas facetas: ora como forma de garantir valores constitucionais, ora como instrumento mal utilizado pelas cortes em suas empreitadas políticas. Entretanto, em matéria tributária o tema não tem sido tão explorado, principalmente pelas diversas formas como essa atividade pode se manifestar.
No presente estudo, contudo, optamos por analisar como este fenômeno se manifesta nas decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal quando estes optam por modular os efeitos de seus julgados através de uma frágil argumentação que prejudica os contribuintes e favorece demasiadamente o Estado.

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  • Vinicius Gomes Saboya

    Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Assessor Jurídico na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. Aprovado para o cargo de Procurador do Estado de Minas Gerais.

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