Análise da Tipificação dos Delitos Cometidos no Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente

Em casos de mortes ou lesões corporais no trânsito, os tribunais podem identificar a ocorrência tanto do dolo eventual como da culpa consciente, havendo certa dificuldade para diferenciação dessas figuras no caso concreto. Com rigor técnico e sensibilidade jurídica, a obra analisa decisões dos tribunais e casos concretos envolvendo excesso de velocidade, embriaguez e “rachas”, […]

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Descrição

Em casos de mortes ou lesões corporais no trânsito, os tribunais podem identificar a ocorrência tanto do dolo eventual como da culpa consciente, havendo certa dificuldade para diferenciação dessas figuras no caso concreto. Com rigor técnico e sensibilidade jurídica, a obra analisa decisões dos tribunais e casos concretos envolvendo excesso de velocidade, embriaguez e “rachas”, revelando como esses fatores influenciam a tipificação penal. Mais que um estudo teórico, o livro propõe uma reflexão sobre segurança jurídica, coerência decisória e justiça equilibrada nas ocorrências de trânsito.

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