Análise da Cláusula de Subsidiariedade da ADPF após a Instituição da Repercussão Geral
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-253-6
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
O presente artigo se destina a desenvolver um estudo crítico acerca do parâmetro da cláusula de subsidiariedade da ação de descumprimento de preceito fundamental, após a criação do instituto da repercussão geral e da Súmula Vinculante. Nesse sentido, foi averiguada a necessidade de enrijecer a extensão da cláusula de subsidiariedade da ação de descumprimento de preceito fundamental, de forma a considerar a existência de controle concreto com efeito erga omnes, e não mais apenas com as tradicionais ações de controle abstrato.
Autor do Livro
Análise da Cláusula de Subsidiariedade da ADPF após a Instituição da Repercussão Geral
por apenas:
R$59,38
- Páginas: 61
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-253-6
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
O presente artigo se destina a desenvolver um estudo crítico acerca do parâmetro da cláusula de subsidiariedade da ação de descumprimento de preceito fundamental, após a criação do instituto da repercussão geral e da Súmula Vinculante. Nesse sentido, foi averiguada a necessidade de enrijecer a extensão da cláusula de subsidiariedade da ação de descumprimento de preceito fundamental, de forma a considerar a existência de controle concreto com efeito erga omnes, e não mais apenas com as tradicionais ações de controle abstrato.
