Alimentos: a relativização do Princípio da Reciprocidade nos Casos de Abandono Material ou Afetivo

A obra analisa a obrigação de alimentos de filhos para com os pais à luz do princípio da reciprocidade, propondo sua relativização em casos de abandono material ou afetivo. Parte dos fundamentos do direito de família e dos valores da dignidade humana, afetividade e solidariedade, para defender que o dever alimentar não pode ser imposto […]

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Descrição

A obra analisa a obrigação de alimentos de filhos para com os pais à luz do princípio da reciprocidade, propondo sua relativização em casos de abandono material ou afetivo. Parte dos fundamentos do direito de família e dos valores da dignidade humana, afetividade e solidariedade, para defender que o dever alimentar não pode ser imposto de forma absoluta quando ausente a assistência dos genitores na infância. Com base na doutrina e jurisprudência, os autores promovem uma reflexão crítica sobre justiça e vínculos familiares.

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