Descrição
A obra analisa a obrigação de alimentos de filhos para com os pais à luz do princípio da reciprocidade, propondo sua relativização em casos de abandono material ou afetivo. Parte dos fundamentos do direito de família e dos valores da dignidade humana, afetividade e solidariedade, para defender que o dever alimentar não pode ser imposto de forma absoluta quando ausente a assistência dos genitores na infância. Com base na doutrina e jurisprudência, os autores promovem uma reflexão crítica sobre justiça e vínculos familiares.
Nossos autores
-
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós graduado em Direito Penal e Processual Penal. Assessor Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina desde 2024.
Ver todos os posts -
Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós graduada em Direito de Família.
Ver todos os posts