Descrição
A obra “Abordagem Crítica do Princípio do Livre Convencimento” analisa a evolução dos sistemas de valoração da prova no processo penal e a consolidação do livre convencimento como método decisório no Estado democrático de direito. A partir de estudo histórico — da Antiguidade ao Iluminismo — evidencia avanços e vícios que moldaram o instituto. Ao examinar a busca da verdade, o controle da racionalidade das decisões e a proteção de garantias fundamentais, propõe reflexão crítica para decisões judiciais mais transparentes, racionais e legítimas.
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