Descrição
Neste primeiro volume da obra “A Tese da Clemência no Tribunal do Júri”, exploramos os fundamentos democráticos do Júri e apresentamos os aspectos principiológicos do instituto. Além disso, analisamos como a reforma promovida pela Lei 11.689/2008 na quesitação nos plenários representou a materialização de garantias e fortaleceu a democracia. O leitor encontrará uma análise detalhada do impacto da introdução do quesito genérico da absolvição nas sessões plenárias, bem como sua relação com a história e os princípios do Tribunal do Júri.
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