A Relativização da Coisa Julgada Material
- Páginas: 72
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-030-3
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A coisa julgada é a qualidade da imutabilidade da declaração contida no título judicial, indispensável para a pacificação dos conflitos e segurança jurídica. Entretanto, em situações excepcionais, é possível deslumbrar a relativização deste instituto jurídico com o objetivo de afastar injustiças flagrantes, fraudes e violações à Constituição integradas em decisões judiciais transitadas em julgado. Há a necessidade de ponderação e harmonização entre dois valores de grande importância processual: a segurança (representada pela coisa julgada material) e a justiça (fundamento para as propostas de relativização da coisa julgada).
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A Relativização da Coisa Julgada Material
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R$60,19
- Páginas: 72
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-030-3
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A coisa julgada é a qualidade da imutabilidade da declaração contida no título judicial, indispensável para a pacificação dos conflitos e segurança jurídica. Entretanto, em situações excepcionais, é possível deslumbrar a relativização deste instituto jurídico com o objetivo de afastar injustiças flagrantes, fraudes e violações à Constituição integradas em decisões judiciais transitadas em julgado. Há a necessidade de ponderação e harmonização entre dois valores de grande importância processual: a segurança (representada pela coisa julgada material) e a justiça (fundamento para as propostas de relativização da coisa julgada).
