Descrição
Este estudo analisa a ineficiência do Judiciário nos processos de alienação parental e a escassez de profissionais capacitados para identificá-la. A alienação parental consiste na manipulação da criança para rejeitar, sem justificativa, um dos genitores, prejudicando a convivência familiar. O trabalho aborda a evolução do conceito de família, os princípios do Direito de Família, a distinção entre alienação parental e SAP, a Lei n.º 12.318/2010, o direito comparado e a relação entre as modalidades de guarda e a mitigação do problema. Por fim, examina-se a aplicação deficiente da legislação, evidenciada por laudos padronizados e pelo descumprimento de decisões judiciais pelo genitor alienador.
