Descrição
A obra trada da importância do inquérito policial no processo penal, com o objetivo de analisar sua função como instrumento de investigação pré-processual e sua relevância para a propositura da ação penal. Foram discutidos aspectos históricos, jurídicos e práticos do inquérito, destacando-se sua natureza jurídica, sua (não) sujeição ao contraditório e à ampla defesa, bem como o valor probatório das provas nele colhidas. Trazemos uma nova visão da doutrina, que relativiza o carater de dispensabilidade do inquérito, pois este desempenha papel fundamental na apuração da materialidade e autoria delitivas, fornecendo elementos informativos essenciais ao titular da ação penal.