A Eficácia dos Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação: Uma Análise acerca da Proteção e Promoção de Dados em Matéria de Saúde

O livro analisa a proteção de dados pessoais em saúde na sociedade da informação, destacando os desafios de compatibilizar o avanço tecnológico com a efetivação do direito fundamental à proteção de dados sensíveis. Parte da hipótese de que o consentimento, a autodeterminação informativa e a aplicação adequada da LGPD fortalecem essa tutela. Aborda os riscos […]

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Descrição

O livro analisa a proteção de dados pessoais em saúde na sociedade da informação, destacando os desafios de compatibilizar o avanço tecnológico com a efetivação do direito fundamental à proteção de dados sensíveis. Parte da hipótese de que o consentimento, a autodeterminação informativa e a aplicação adequada da LGPD fortalecem essa tutela. Aborda os riscos aos direitos da personalidade, o reconhecimento da proteção de dados como direito fundamental autônomo e os princípios da LGPD. Por fim, examina o uso das tecnologias da informação na saúde digital, seus benefícios, desafios e a proteção especial conferida aos dados de saúde.

Autor do Livro

  • Samanda Pereira Santos

    Graduada em Direito pelo Centro Universitário Dom Bosco (UNDB). Advogada. Assessora da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Faculdade CERS. Pós-graduada em Direito Privado e Pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale de São Paulo.

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