A Boa-Fé Objetiva e a Revisão Contratual nas Relações de Consumo
- Páginas: 58
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-297-0
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Este trabalho analisa a aplicação do princípio da boa-fé objetiva na revisão contratual por onerosidade excessiva nas relações de consumo, à luz do Código Civil de 2002 e do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O princípio da boa-fé objetiva, que impõe um comportamento leal e transparente entre as partes, é fundamental para assegurar o equilíbrio e a justiça nas relações contratuais, especialmente em situações onde há desigualdade de poder econômico e informacional entre consumidores e fornecedores.
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A Boa-Fé Objetiva e a Revisão Contratual nas Relações de Consumo
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- Páginas: 58
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-297-0
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
Este trabalho analisa a aplicação do princípio da boa-fé objetiva na revisão contratual por onerosidade excessiva nas relações de consumo, à luz do Código Civil de 2002 e do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O princípio da boa-fé objetiva, que impõe um comportamento leal e transparente entre as partes, é fundamental para assegurar o equilíbrio e a justiça nas relações contratuais, especialmente em situações onde há desigualdade de poder econômico e informacional entre consumidores e fornecedores.
