A Arbitrariedade da Motivação das Decisões Judiciais
- Páginas: 63
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-083-9
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A partir do pressuposto de que toda decisão judicial deve e pode ser justificada, visa o livro à problematização da posição tradicional de que a motivação das decisões judiciais, entendida como a exposição das razões fáticas e jurídicas que desencadearam a conclusão, garante a não arbitrariedade das mesmas. Para tanto, primeiramente traçam-se considerações acerca da conotação do termo “motivação das decisões judiciais” a partir da dicotomia entre razão explicativa e razão justificadora. Posteriormente, estuda a aporia do regresso ao infinito, pela qual a premissa básica na qual se fundam vários acordos linguísticos é, invariavelmente, arbitrária.
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A Arbitrariedade da Motivação das Decisões Judiciais
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R$59,51
- Páginas: 63
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-083-9
- Ano: 2023
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A partir do pressuposto de que toda decisão judicial deve e pode ser justificada, visa o livro à problematização da posição tradicional de que a motivação das decisões judiciais, entendida como a exposição das razões fáticas e jurídicas que desencadearam a conclusão, garante a não arbitrariedade das mesmas. Para tanto, primeiramente traçam-se considerações acerca da conotação do termo “motivação das decisões judiciais” a partir da dicotomia entre razão explicativa e razão justificadora. Posteriormente, estuda a aporia do regresso ao infinito, pela qual a premissa básica na qual se fundam vários acordos linguísticos é, invariavelmente, arbitrária.
