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A Admissibilidade da Denunciação da LIDE e os Negócios Jurídicos Processuais

O presente trabalho teve como escopo o estudo do instituto da denunciação da lide à luz do CPC de 2015, notadamente realçando os efeitos que os negócios jurídicos processuais poderão causar ao instituto, como a possibilidade de ampliação ou supressão das hipóteses de cabimento da denunciação da lide previstas em lei, a permissão da denunciação […]

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O presente trabalho teve como escopo o estudo do instituto da denunciação da lide à luz do CPC de 2015, notadamente realçando os efeitos que os negócios jurídicos processuais poderão causar ao instituto, como a possibilidade de ampliação ou supressão das hipóteses de cabimento da denunciação da lide previstas em lei, a permissão da denunciação per saltum e da denunciação sucessiva, sem a limitação prevista no diploma processual civil, bem como da possibilidade do terceiro da relação jurídica participar da negociação processual. Trata-se de assunto de grande relevância prática no sistema processual brasileiro e, por isso, merece um estudo atualizado em razão da vigência do novo CPC.

Autor do Livro

  • Everton Roger de Souza Moraes

    Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú. Possui pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é Procurador do Município de Bocaina.

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