
O Estado de Coisas Inconstitucional
Este livro oferece uma análise sobre o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI). Desenvolvido a partir de uma pesquisa de conclusão de curso de pós-graduaçã... Leia mais.

Controle de Constitucionalidade por Omissão
Fruto de um estudo realizado no âmbito de uma especialização em Direito em 2016, este livro apresenta uma análise clara, crítica e sistematizada do control... Leia mais.

A Compensação do Crédito Tributário na Importação
Este livro resgata um estudo desenvolvido em 2014 como trabalho de conclusão do curso de Direito, cujo foco recai sobre relevantes aspectos do Direito Tributá... Leia mais.