Ensaios sobre Hermenêutica Constitucional
Esses ensaios abordam temas como a interpretação literal, sistemática, teleológica e histórica das normas constitucionais, além de discutir a importância... Leia mais.
Teoria da Constituição: Noções Básicas
A teoria da constituição é um campo essencial do direito que se dedica ao estudo das normas fundamentais que regem um Estado. As lições básicas de teoria ... Leia mais.
Dano Moral por Abandono Afetivo Paterno-Filial: Fundamentos e Panorama Jurisprudencial
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Coleção Saber Jurídico: Direito em Perspectiva (2ª edição)
No universo complexo do Direito, onde normas delineiam as bases da sociedade, surge uma obra que busca ir além das superfícies jurídicas tradicionais. Direit... Leia mais.
Coleção Saber Jurídico: Temas Contemporâneos do Direito (5ª edição)
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Coleção Saber Jurídico: Estudos Jurídicos Interdisciplinares (1ª edição)
Estudos Jurídicos Interdisciplinares é uma obra marcante que reúne contribuições de renomados juristas, acadêmicos e pesquisadores, oferecendo uma perspec... Leia mais.