
O Sistema de Superação de Precedentes (Overruling) no Novo Código de Processo Civil
A isonomia perante a lei deve ser sinônimo de isonomia perante a aplicação da lei. E, para que esta realidade se concretize, é necessário que os precedente... Leia mais.

Coleção Saber Jurídico: Direito em Perspectiva
No universo complexo do Direito, onde normas delineiam as bases da sociedade, surge uma obra que busca ir além das superfícies jurídicas tradicionais. Direit... Leia mais.

Coleção Saber Jurídico: Temas Contemporâneos do Direito
A obra Temas Contemporâneos do Direito se propõe a explorar e analisar desafios e questionamentos atuais no cenário jurídico. Dividido em seções que abarc... Leia mais.