Coleção Saber Jurídico: Direito em Perspectiva
No universo complexo do Direito, onde normas delineiam as bases da sociedade, surge uma obra que busca ir além das superfícies jurídicas tradicionais. Direit... Leia mais.
Coleção Saber Jurídico: Temas Contemporâneos do Direito
A obra Temas Contemporâneos do Direito se propõe a explorar e analisar desafios e questionamentos atuais no cenário jurídico. Dividido em seções que abarc... Leia mais.
Aplicação da Retroatividade da Lei Mais Benéfica à Lei de Improbidade Administrativa
Este trabalho analisa a flexibilização do sistema de combate à improbidade administrativa à luz dos direitos fundamentais. A análise é feita a partir de u... Leia mais.