Ensaios de Direito Público e Privado (26ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.
A Tese da Clemência no Tribunal do Júri: Recorribilidade e Soberania (vol. II)
Neste segundo volume da obra “A Tese da Clemência no Tribunal do Júri”, investigamos como as Cortes Superiores têm se posicionado quanto à possibilidade... Leia mais.
A Tese da Clemência no Tribunal do Júri: Fundamentos e Princípios (vol. I)
Neste primeiro volume da obra “A Tese da Clemência no Tribunal do Júri”, exploramos os fundamentos democráticos do Júri e apresentamos os aspect... Leia mais.