A Partilha de Bens no Direito de Família
A partilha de bens, em vida, para extinção do vínculo patrimonial entre ex-cônjuges/companheiros não possui procedimento especial próprio expresso no CPC e,... Leia mais.
Adoção à Brasileira e as Ações de Desconstituição de Paternidade: Extinção do Vínculo de Filiação – Hipóteses e Critérios (Vol. II)
A problemática trazida pela “adoção à brasileira” assola o judiciário com demandas posteriores de desconstituição de paternidade, sendo essencial aos... Leia mais.
Adoção à Brasileira e as Ações de Desconstituição de Paternidade: O Ato Registral de Filiação e a Carga Subjetiva do Princípio da Afetividade (Vol. I)
A problemática trazida pela “adoção à brasileira” assola o judiciário com demandas posteriores de desconstituição de paternidade, sendo essencial aos... Leia mais.