
Ensaios de Direito Público e Privado (31ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.

A União Convivencial no Direito de Família e na Sucessão Hereditária: Aspectos Relevantes e Repercussões
A Constituição Federal de 1988 revolucionou o conceito tradicional de família ao reconhecer a união estável como entidade familiar, ampliando a proteção ... Leia mais.

A Sucessão na União Estável e a Inconstitucionalidade do Artigo 1.790 do Código Civil
São reconhecidas no ordenamento jurídico as diversas formas de família, dentre elas a decorrente da união convivencial. A doutrina majoritária e a jurispru... Leia mais.