Povos Indígenas e a Proposta de uma Cidadania Descolonial e Intercultural
Tendo por base os contextos de marginalização enfrentados pelos povos indígenas no Brasil, o trabalho objetiva analisar e discutir as premissas teóricas par... Leia mais.
Aplicação Horizontal dos Direitos Fundamentais Frente à Constituição Federal de 1988
Considerando que o alcance dos direitos fundamentais vai muito além das relações entre indivíduo e Estado, o objetivo da pesquisa é demonstrar que a teoria... Leia mais.