
Ensaios De Direito Público E Privado (12ª Edição)
Tenho o prazer de apresentar esta nova edição da obra Ensaios de Direito Público e Privado. A obra é formada por artigos de autoria individual, com conteúd... Leia mais.

A Liberdade de Expressão e o Paradoxo da Democracia
O presente trabalho tem como objetivo analisar as diferenças de concepções e alcance do direito fundamental à liberdade de expressão nos ordenamentos jurí... Leia mais.

Teoria dos Princípios Constitucionais e a sua Aplicabilidade na Valoração das Provas Ilícitas no Processo Penal
O presente trabalho tem como objetivo examinar o cenário jurídico nacional nas últimas décadas, em especial no início da década passada, em torno da admis... Leia mais.