A Tutela do Direito à Saúde e a Nova Jurisprudência do STF à luz da Filosofia do Direito
A recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente nos Temas 6 e 1234 da repercussão geral, redefiniu os parâmetros da tutela do direito fundamental... Leia mais.
Os Desdobramentos do Contrato de Alienação Fiduciária nos Âmbitos Civil e Tributário
A alienação fiduciária ocupa posição central no sistema de garantias do direito brasileiro, produzindo relevantes efeitos no Direito. A obra examina, de forma... Leia mais.
Banco de Horas e as Horas Extras nos Contratos de Trabalho Pós-Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista redefiniu a disciplina da jornada de trabalho e atribuiu papel central ao banco de horas como instrumento de flexibilização das relações... Leia mais.
