A Formação do Litisconsórcio Ativo na Recuperação Judicial
O livro aborda a possibilidade de formação do litisconsórcio ativo na recuperação judicial, os requisitos legais que devem ser observados, a excepcionalida... Leia mais.
O Instituto do Prequestionamento no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O livro aborda o requisito processual do prequestionamento e suas nuances no ordenamento jurídico brasileiro.... Leia mais.
A Imunidade Recíproca e a Desoneração das Estatais Prestadoras de Serviço Público
O livro aborda o princípio da imunidade recíproca e sua aplicação em relação às empresas estatais prestadoras de serviço público de acordo com a jurisp... Leia mais.
Ensaios de Direito Público e Privado (21ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.
Ensaios de Direito Público e Privado (20ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.
Ensaios de Direito Público e Privado (19ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.
Ensaios de Direito Público e Privado (18ª Edição)
Temos o prazer de apresentar esta nova edição da obra periódica de Ensaios de Direito Público e Privado: Coletânea de Artigos Jurídicos. A obra é formada... Leia mais.