Análise Jurídica Atual Acerca da Execução Antecipada da Pena Imposta pelo Tribunal do Júri
Este livro pretende apresentar uma abordagem crítica e atual acerca da execução antecipada da pena no âmbito de condenações decorrentes do Tribunal do Júri.... Leia mais.
A Tutela Jurídica do Estado na Promoção do Direito à Saúde: Teses e Repercussões
A presente obra promove uma reflexão acerca da responsabilidade jurídica do Estado na implementação das políticas públicas voltadas à saúde. De forma complementar,... Leia mais.