Constitucionalismo e o Exercício Mediado do Poder: Questões Jurídicas sobre Soberania Popular, Instituições Representativas e Arquitetura do Estado
Este livro investiga, sob a perspectiva do Direito Constitucional, as bases jurídicas do exercício mediado do poder político, com ênfase nas instituições representativas... Leia mais.
Contratos de Gestão e Organizações Sociais: Análise das Disfunções e Vulnerabilidades do Modelo à luz do Direito Administrativo
A partir de uma abordagem crítica, esta obra analisa o regime jurídico das organizações sociais, destacando os riscos e vulnerabilidades inerentes às parcerias... Leia mais.
Interferência Legislativa na Gestão Orçamentária: Estudo Jurídico Sobre o Regime das Emendas Parlamentares desde a Constituição de 1988 até a Lei Complementar nº 210/2024
Esta obra examina os efeitos jurídicos e institucionais da crescente interferência do Poder Legislativo na execução orçamentária, por meio da consolidação... Leia mais.
Limites e Possibilidades de Consensualismo nos Tribunais de Contas: Estudo sobre a Utilização de Termos de Ajustamento de Gestão e Alertas de Risco
Este livro examina a adoção de práticas consensuais na Administração Pública, com foco nos Tribunais de Contas. Analisa as inovações legislativas e doutrinárias... Leia mais.