Descrição
A presente obra contempla a legislação local.
A legislação federal, por sua vez, se encontra no Vade Mecum Complementar da Advocacia Advocacia Pública. Confira AQUI.
Nesta edição, demos primazia aos normativos mantidos pela SEFAZ. No particular caso do Mato Grosso, a organização do vade mecum foi bem desafiadora, pois todos os repositórios existentes se mostraram falhos. O AL.MT se mostrou bom para modificações mais antigas, mas deficiente para novas. O repositório da SEFAZ, por outro lado, bom para modificações recentes, mas ruim para modificações antigas. E há repositórios paralelos mantidos por entidades particulares, cujo uso é delicado, porque eventual falha não terá proteção da boa-fé que há nos repositórios oficiais. Assim, procuramos suprir a deficiência de atualizações antigas comparado, manualmente, com a versão disponibilizada na AL.MT. Confira mais informações na nota de apresentação do vade, que se encontra disponibilizado na íntegra no botão do sumário.
#DIFERENCIAIS DO VADE LOCAL
O vade mecum local possui um Índice Sistemático Unificado de TODA a legislação. Com ele em mãos, você conseguirá, rapidamente, identificar quais leis abordam o assunto desejado, poupando valiosos minutos na prova discursiva. O índice permite uma visão sistemática de toda a legislação disponível. Confira um exemplo:
#SUGESTÃO DE COMPRA ADICIONAL: VM COMPLEMENTAR DA ADVOCACIA PÚBLICA
O Vade Mecum da Advocacia Pública contempla os normativos federais e internacionais pertinentes aos concursos de ingresso na carreira, mas que não se encontram nos vade mecuns tradicionais. A título de exemplo, caso caia uma peça técnica relacionada a direito do trabalho, seria inimaginável deixar de mencionar as disposições do Decreto-Lei 779/69, que dispõe sobre as prerrogativas da Fazenda Pública na justiça do trabalho. Todavia, esta lei NÃO se encontra presente nos vades tradicionais. Isso ocorre com outras dezenas de normativos relevantes, selecionados por quem já vivenciou os desafios da segunda fase de advocacia pública.
De posse da coletânea da obra, bastará ao amigo concurseiro adquirir o exemplar específico de legislação local, o que, ao longo do ano, representará sensível economia, além de preservar os grifos por mais tempo.
A obra foi pensada para ser uma ferramenta estratégica na segunda fase. Além de conter um catálogo de normas relevantes, o VM conta com o exclusivo Índice Remissivo da Fazenda Pública em Juízo. Digamos que tenha que redigir uma peça relacionada à desapropriação. Basta localizar o assunto no índice, que trará todas as referências existentes sobre a ação, desde a constituição até a legislação complementar. Com isso, você diminuirá sensivelmente as chances de esquecer algum ponto relevante sobre o tema. Veja um exemplo:
#NOVIDADE A PARTIR DA 3ª EDIÇÃO! Índice de disciplina consolidado dos Vades da Rideel e Juspodivm
Sabe aquele momento em que você tem certeza que existe uma lei sobre um assunto, mas não faz ideia o número, nem possui tempo hábil para olhar o índice inteiro de um vade mecum tradicional com a esperança de localizar? Elaboramos um índice complementar que certamente irá lhe ajudar a encontrar com precisão o ato normativo!
O que fizemos? Extraimos TODOS os atos normativos do súmario da 41ª Edição do Vade Mecum Acadêmico de Direito da Rideel e da 18ª Edição do Vade Mecum Tradicional da Juspodivm, consolidamos e catalogamos por disciplina jurídica. Assim, basta ir na disciplina desejada e localizar o ato normativo! Descata-se a existência de tópico específico da Fazenda Pública em Juízo, contendo as leis tradicionais frequentemente cobradas nas provas. Confira um exemplo:
O índice permite, ainda, identificar se algum ato normativo importante não está no seu vade tradicional, diminuindo as surpresas no momento da prova.
Esperamos que esta obra possa ser uma ferramenta estratégica na sua aprovação
