Vade Mecum de Normativos (2026.1) [POD]

Descrição

#CONTEÚDO

É com grande satisfação que apresentamos esta nova edição do Vade Mecum de Normativos, sucesso de vendas desde a primeira edição, com foco nas provas de segunda fase da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública.

A obra tem por finalidade suprir a necessidade de concurseiros e operadores do direito de consultar os normativos do CNJ, do CNMP, do TSE, do CONAMA e CONANDA.

A obra contempla um poderoso rol de resoluções, provimentos e recomendações do CNJ que se encontram vigentes e disponibilizadas no catálogo do CNJ.  Além disso, foram incluídas as principais resoluções do TSE, essenciais para o enfrentamento de questões de Direito Eleitoral; do CONAMA, para a disciplina de Direito Ambiental; e do CONANDA, para temas relacionados a crianças e adolescentes.

A obra conta com um índice remissivo de todos os normativos do vade mecum. Assim, rapidamente você conseguirá localizar o ato normativo desejado. Exemplo:

Tradicionalmente, a proposta do vade de normativos consistiu na contemplação de todas as resoluções, provimentos e recomendações do CNJ que se encontram vigentes e disponibilizadas no catálogo do CNJ. Sucede que a produção normativa do CNJ tem ganhado um volume imenso, ultrapassando a impressionante marca de mais de mil normativos vigentes! Esse contexto trouxe dois problemas. O primeiro: a obra física estava ganhando dimenssões muitos grandes, o que poderia dificultar  no manuseio. O segundo: o acúmulo de normativos muitas vezes sem relevância para concurso.

Diante desse cenário, passamos a filtrar e eliminar normativos dotados de irrelevância para concursos públicos, como aqueles que regulamentam serviços administrativos internos do CNJ e direcionados a presidência de tribunais em temas de gestão. A relação completa dos normativos não contemplados se encontram ao final desta obra, com o objetivo de permitir que o amigo leitor possa, com facilidade, conhecer e se inteirar pela leitura da ementa.

#SUGESTÃO DE COMPRA ADICIONAL: VADE DA MAGISTRATURA

A obra foi pensada para ser uma ferramenta estratégica na segunda fase da magistratura. Dentre os diferenciais, destacam-se:
– Legislação penal com os textos tachados (essencial na prova de sentença, para análise da lei penal no tempo);
– Legislação penal revogada (que não mais existem nos vades tradicionais);
– Normativos internacionais penais frequentemente cobrados em direitos humanos;
– Legislação Complementar Federal, organizada por disciplina.

Além disso, o VM conta com o exclusivo Índice Remissivo Processual, que agrupa todos os assuntos e diplomas legais pertinentes aos tipos de ações e recursos. Por exemplo. Digamos que o conteúdo da sentença civil seja uma ação de alimentos. Basta localizar o assunto no índice, que trará todas as referências existentes sobre a ação, desde a constituição até a legislação complementar. Com isso, você diminuirá sensivelmente as chances de esquecer algum ponto relevante sobre o tema.

De posse da coletânea (Vade Mecum da Magistratura + Vade Mecum de Normativos), bastará ao amigo concurseiro adquirir o exemplar específico de legislação local, o que, ao longo do ano, representará sensível economia

A obra certamente é será um diferencial na sua aprovação!