CONTEÚDO
#CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
– Constituição de 1824
– Constituição de 1891
– Constituição de 1934
– Constituição de 1937
– Constituição de 1946
– Constituição de 1967
– Emenda Constituição 1/69
– Constituição de 1988 (original)

#LEGISLAÇÃO CIVIL REVOGADA
– Código Civil de 1916 (pré-revogação)
– CPC de 1973 (pré-revogação)

#LEGISLAÇÃO PENAL REVOGADA
– Lei 8.666/93 (Licitações e Contratos)
– Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade)
– Lei 7.170/83 (Segurança Nacional)

PORQUE COMPRAR UM EXEMPLAR
As provas de segunda fase de carreira jurídica estão cada vez mais sofisticadas. Não há mais barreiras de acesso ao conhecimento, como em tempos remotos. Não é difícil encontrar materiais, tanto textual como audiovisual, de ótima qualidade. E (quando não gratuitamente) a preços simbólicos. Tudo isso faz com que o padrão de dificuldade das provas se intensifique.

Têm sido corriqueiros questionamentos a respeito da evolução de institutos jurídicos. Matéria certa em controle de constitucionalidade.

No concurso para ingresso no cargo de Procurador de Contas do MPCM-PA, cobrou-se a distinção entre o modelo de controle externo da Constituição Federal de 1967 com o previsto na CF/88.

Este livro foi pensado justamente para suprir tal necessidade. E mesmo não sendo uma situação de questionamento direto, o candidato terá a oportunidade de enriquecer a sua resposta, demonstrando domínio jurídico.

Nesta 2ª edição, incluímos legislação penal criminal revogada, cuja cobrança é frequente em concursos públicos, especialmente em prova de sentença criminal.

Optamos por preservar a grafia dos vocábulos utilizada no texto oficial. O objetivo é apresentar o texto fiel da publicação, evitando-se comprometer o conteúdo da norma com alterações semânticas ou textuais acidentais. Leis publicadas em passado muito remoto possuem natural assimetria ortográfica.

Esperamos que esta obra possa ser uma ferramenta estratégica na sua aprovação!