#NOTA DA EDIÇÃO

O lançamento de uma nova edição do 2º semestre de 2024 se deu em razão de importantes alterações promovidas na Legislação Penal (Ex.: Lei 14.994/24, violência doméstica) e no CPC.

#CONTEÚDO

A proposta do presente Vade Mecum de Atualizações é viabilizar ao leitor a oportunidade de se atualizar com recentes alterações legislativas de emendas constitucionais, leis complementares e leis ordinárias federais.
Contempla as alterações legislativas mais relevantes:
– do segundo semestre de 2023;
– do ano de 2024 (até 11/10/2024).

#DIFERENCIAIS DO VADE

Esse livro é essencial para todos aqueles que lidam com o direito, especialmente pela organização em disciplinas, viabilizando que rapidamente seja conhecido o que há de novo na sua especialização, na disciplina estudada ou mesmo na questão discursiva que esteja respondendo. São elas:
– Constitucional
– Direito Tributário, Financeiro e Econômico
– Direito Administrativo
– Direito Processual Civil
– Direito Civil, Empresarial e do Consumidor
– Direito Previdenciário e Assistência Social
– Legislação de Educação
– Legislação de Saúde
– Direito Ambiental
– Direito Urbanístico
– Direito do Trabalho e Processual
– Direito Penal e Processual
– Direitos Humanos, Cidadania, Vulneráveis e Minorias
– Direitos da Criança e do Adolescente
– Legislação Diversa e Alterações Multinormas

Bancas de concurso adoram novidades. Tenham em mente que o conteúdo das leis aqui reunidas será fartamente cobrado em obras objetivas e discursivas!

A coletânea considera as novidades legislativas dotadas de relevância jurídica, seja para atualização seja para concursos públicos. Parte expressiva da atividade legislativa é dedicada para atos como alteração de logradouros públicos, atribuição de títulos a determinadas pessoas ou mesmo meras leis autorizadoras de despesas. Tais atos, pela irrevelância, não foram incluídos.

A organização teve em mente, ainda, as exigências das bancas organizadoras, de forma a viabilizar que o candidato possa levar este vade mecum nas provas de segunda fase.

#DICAS DE UTILIZAÇÃO

Sabemos que trocar de vade mecum a cada semestre é caro e ruim para seus estudos, pois toda a marcação feita no vade mecum se perde. Então, a primeira dica pra manter o seu vade mecum por mais tempo é sinalizar com traços a modificação. Por exemplo:

Assim, caso precise de algum conhecimento do art. 23 da Lei Maria da Penha ou do art. 12 da CF/88, saberá, com facilidade, que ali teve alguma modificação.
A segunda dica é fazer um estudo comparativo. Leia este vade mecum de atulizações comparando-o com a redação do seu vade mecum tradicional. Assim, saberá exatamente o que houve de diferente (podendo aproveitar e já deixá-lo sinalizado! 😉). Isso fará muita diferença!

Esperamos que esta obra possa ser uma ferramenta estratégica nas suas mãos!