CONTEÚDO
O Vade Mecum da Magistratura contempla os normativos federais e internacionais pertinentes aos concursos da Magistratura Estadual, mas que não se encontram nos vade mecuns tradicionais. A obra se encontra dividida em dois volumes:
– Volume I: legislação complementar geral (AQUI);
– Volume II: legislação de políticas públicas e direitos humanos (AQUI);

Os normativos do CNJ, por sua vez, se encontram no TOMO I do Vade Mecum de Normativos. E por quê? Porque são mais de 700 normativos vigentes. Qualquer seleção que se limite a apresentar apenas alguns normativos se encontra vulnerável à surpresa na hora da prova. Então, entendo essencial ter em mãos o catálogo integral, principalmente pela importância dos normativos do CNJ para a fase discursiva. Confira AQUI.

De posse da coletânea, será necessário adquirir apenas o volume pertinente às normas estaduais.

DIFERENCIAIS DO VADE MECUM COMPLEMENTAR
A obra foi pensada para ser uma ferramenta estratégica na segunda fase da magistratura. Dentre os diferenciais, destacam-se:
– Legislação penal com os textos tachados (essencial na prova de sentença, para análise da lei penal no tempo);
– Legislação penal revogada (que não mais existem nos vades tradicionais);
– Normativos internacionais penais frequentemente cobrados em direitos humanos;
– Legislação Complementar Federal, organizada por disciplina.

Além disso, a coletânea (no VOL. I) conta com o exclusivo Índice Remissivo Processual, que agrupa todos os assuntos e diplomas legais pertinentes aos tipos de ações e recursos. Por exemplo. Digamos que o conteúdo da sentença civil seja uma ação de alimentos. Basta localizar o assunto no índice, que tratará todas as referências existentes sobre a ação, desde a constituição até a legislação complementar:

Há, ainda, outros índices, unificados por disciplina, a exemplo de direito empresarial. Assim, rapidamente o candidato terá a oportunidade de localizar um assunto, sem ter que folear diversas leis empresariais.

A obra certamente é será um diferencial na sua aprovação!