Descrição
A proposta do Vade Mecum Local da Editora GuedesJus é contemplar os principais atos normativos locais, com acréscimos pontuais de legislação federal e índices complementares.
Optamos por preservar a grafia dos vocábulos utilizada no texto oficial. O objetivo é apresentar o texto fiel da publicação, evitando-se comprometer o conteúdo da norma com alterações semânticas ou textuais acidentais. Leis publicadas em passado muito remoto possuem natural assimetria ortográfica.
A presente obra não possui a pretensão de esgotar o arcabouço normativo, pois sabemos que a máquina pública é inflacionada de leis, decretos, resoluções, portarias etc. Mas oferecer uma coletânea de atos normativos que, na visão do autor, se mostram importantes e estratégicos para o cargo pretendido. Naturalmente, a percepção do que é relevante ou não é subjetiva.
O trabalho exercido pelo organizador não substituiu o dever de cuidado que cada candidato deve ter ao estudar o conteúdo programático, examinar cuidadosamente o índice proposto e suprir aquilo que, no seu sentir, mereça subsídios adicionais
Esperamos que esta obra possa ser uma ferramenta estratégica na sua aprovação!


![Vade Mecum de Normativos (2026.1) - Universitário [POD]](https://guedesjus.com.br/wp-content/uploads/2026/01/Mockup-1-livro-40-600x804.png)



