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Tutela da Evidência: Evolução Histórica, Fundamentos e Aplicações

Descrição do Produto

Esta obra examina a tutela da evidência, modalidade de tutela provisória introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015, buscando aprofundar a compreensão sobre seus contornos e aplicabilidade. O estudo parte de uma análise histórica da evolução das tutelas provisórias no direito brasileiro, demonstrando como a busca por maior efetividade e celeridade processual levou à criação do instituto. A partir desse contexto, o livro investiga os fundamentos e requisitos para a concessão da tutela da evidência, abordando suas diferentes hipóteses de cabimento – típicas e atípicas – com rigor acadêmico e linguagem precisa.

Autor do Livro

  • Jônatas Dias Romero

    Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2018). Pós-Graduado em Processo Civil. Técnico Judiciário no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (assistente técnico de Desembargador Federal). Aprovado no concurso de Procurador Municipal de Mairiporã/SP (2018) e Analista Judiciário - Área Judiciária do TRF3 (2024).

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Esta obra examina a tutela da evidência, modalidade de tutela provisória introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015, buscando aprofundar a compreensão sobre seus contornos e aplicabilidade. O estudo parte de uma análise histórica da evolução das tutelas provisórias no direito brasileiro, demonstrando como a busca por maior efetividade e celeridade processual levou à criação do instituto. A partir desse contexto, o livro investiga os fundamentos e requisitos para a concessão da tutela da evidência, abordando suas diferentes hipóteses de cabimento – típicas e atípicas – com rigor acadêmico e linguagem precisa.

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  • Jônatas Dias Romero

    Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2018). Pós-Graduado em Processo Civil. Técnico Judiciário no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (assistente técnico de Desembargador Federal). Aprovado no concurso de Procurador Municipal de Mairiporã/SP (2018) e Analista Judiciário - Área Judiciária do TRF3 (2024).

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