Tributação da Renda nas Fintechs
- Páginas: 285
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-149-2
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A dissertação, à luz da CRFB/88 e do STN, buscar responder, sob o viés, dos princípios da isonomia e da segurança jurídica, com fito na tributação da renda, se poderia se aplicar a estes novos agentes as mesmas regras de tributação aplicáveis as instituições financeiras tradicionais e suas equiparadas, se estes deveriam se filiar ao regime jurídico compulsório do Lucro Real, se estes apresentam a mesma
presunção de elevada capacidade contributiva e se seria possível, nos termos do ordenamento jurídico vigente, se promover um adequado tratamento tributário às fintechs, em especial pelos ganhos econômicos e sociais que o setor traz à sociedade.
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Tributação da Renda nas Fintechs
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- Páginas: 285
- Edição: 1ª
- ISBN: 978-65-6104-149-2
- Ano: 2024
- Acabamento: Capa Comum
Descrição do Produto
A dissertação, à luz da CRFB/88 e do STN, buscar responder, sob o viés, dos princípios da isonomia e da segurança jurídica, com fito na tributação da renda, se poderia se aplicar a estes novos agentes as mesmas regras de tributação aplicáveis as instituições financeiras tradicionais e suas equiparadas, se estes deveriam se filiar ao regime jurídico compulsório do Lucro Real, se estes apresentam a mesma
presunção de elevada capacidade contributiva e se seria possível, nos termos do ordenamento jurídico vigente, se promover um adequado tratamento tributário às fintechs, em especial pelos ganhos econômicos e sociais que o setor traz à sociedade.
