Descrição
Com grande satisfação, apresento o meu primeiro livro. O leitor visualizará o arcabouço jurídico que envolve o dever da companhia aérea e os direitos do passageiro com necessidade de assistência especial, bem como as implicações decorrentes de eventual falha na prestação do serviço. A obra mergulha em princípios e dispositivos normativos extraídos do Direito Internacional de Direitos Humanos, da Constituição Federal, da legislação pátria e de atos administrativos regulamentadores da Aviação Civil. Espero que este livro sirva como fonte de conhecimento e de reflexão para acadêmicos e operadores do Direito na busca pela valorização da dignidade da pessoa humana.
![Vade Mecum de Súmulas e OJs Organizadas (2025.2) [POD]](https://guedesjus.com.br/wp-content/uploads/2025/10/Mockup-1-livro-33-600x804.png)
