Relações Contratuais em Tempos de Pandemia: Princípios Contratuais e sua Aplicação na Manutenção dos Contratos

Em um cenário de crise sem precedentes, este livro examina como os princípios do Direito Contratual foram tensionados e reinterpretados durante a pandemia da COVID-19. A obra investiga os mecanismos jurídicos de preservação dos contratos diante das adversidades, com foco nas hipóteses de revisão e resolução contratual. Destaca-se, ainda, o papel estratégico da gestão contratual […]

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Descrição

Em um cenário de crise sem precedentes, este livro examina como os princípios do Direito Contratual foram tensionados e reinterpretados durante a pandemia da COVID-19. A obra investiga os mecanismos jurídicos de preservação dos contratos diante das adversidades, com foco nas hipóteses de revisão e resolução contratual. Destaca-se, ainda, o papel estratégico da gestão contratual eficiente como forma de mitigar riscos e manter a continuidade das obrigações, à luz da boa-fé, do equilíbrio e da função social dos contratos.

Autor do Livro

  • Guilherme Araujo Bicalho de Oliveira

    Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP, Campus Brasília/DF; Pós-Graduando em Direito Contratual; Pós-Graduando em Direito, Compliance e Gestão de Riscos; Analista de Contratos do Conselho Federal da OAB, Advogado.

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